Suspeitos de fraude em licitação de transporte escolar são alvo de operação do Gaeco no Paraná

Empresários suspeitos de fraude em licitação de transporte escolar de Francisco Beltrão, no sudoeste do estado, foram alvos de uma operação deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nesta terça-feira (20). Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Uma pessoa foi presa por posse irregular de arma de fogo. 

A investigação do Ministério Público do Paraná (MP/PR), iniciada em 2023, ocorre com apoio da 6ª Promotoria de Justiça da comarca. 

De acordo com o MP/PR, foram identificados indícios de que empresários do setor de transporte escolar, vinculados a uma associação – que não possuía sede ou endereço – teriam se unido para acertar previamente os valores dos lances e de quais rotas e lotes da licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão cada um participaria, com a intenção de fraudar o certame, impedindo a participação de outras empresas e limitando a concorrência dos preços.

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“As apurações já comprovaram prévio acerto entre dois empresários que realizaram estratégias ilícitas em um pregão eletrônico, a partir de lances cruzados, para impedir a participação de terceiros concorrentes nos lotes que buscavam ganhar. Ambos acabaram desclassificados na licitação”, diz o Ministério Público do Paraná. 

A investigação ainda tenta apurar se houve:

• formação de cartel entre os empresários;
• a existência de enriquecimento ilícito de duas pessoas ligadas à associação (a partir do recebimento ilegal de valores para garantia de privilégios em licitação);
• contratações por valores impraticáveis com a promessa ilegal de posterior realização de aditivos de valor;
• se servidores públicos participaram do direcionamento de licitação.

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