Foto: Mayangdi Inzaulgarat/Ibama

Queimadas: AGU cobra R$ 89 milhões de acusados de colocar fogo na Amazônia

Pessoas físicas e jurídicas são acusadas de destruir vegetações nativas na Amazônia, e vão responder na Justiça pelas queimadas.

Rafael Nascimento - quinta-feira, 10 de outubro de 2024 - 07:13

A AGU (Advocacia-Geral da União) ajuizou cinco ações na Justiça para cobrar R$ 89 milhões de pessoas físicas e jurídicas acusadas de destruir vegetações nativas com queimadas na Amazônia.

A atuação dos infratores ambientais foi investigada pelos fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Boca do Acre (AM), Lábrea (AM), Altamira (PA), São Felix do Xingu (PA). Cerca de 5 mil hectares foram desmatados.

Nas ações, a AGU pede o bloqueio dos bens dos acusados, a obrigação de reparar as áreas desmatadas e a proibição de explorar comercialmente as localidades. A suspensão de benefícios fiscais também foi solicitada à Justiça.

A propositura das ações foi coordenada pelo AGU Recupera, comitê responsável pela adoção de medidas jurídicas para proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural do país.

“A ação civil pública é importante para reverter esses danos porque tem por intenção primeira o reflorestamento dessas áreas, com a responsabilização não somente do infrator, mas também dos proprietários das terras”, destaca Roberto Picarelli da Silva, integrante do AGU Recupera.

*com informações da Agência Brasil.