Polícia Federal investiga desvio milionário de recursos do SUS no Paraná

A Polícia Federal investiga um esquema de desvio milionário de recursos públicos na área da saúde, no Paraná. Somente em Curitiba, os valores desviados do SUS – Sistema Único de Saúde – ultrapassam os R$ 20 milhões.

Equipes da PF cumprem mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (17), em Curitiba, Araucária, na Região Metropolitana, e nas cidades de São Paulo, Santa Isabel e Ribeirão Preto, no estado vizinho. A ação policial tem apoio de servidores da Receita Federal.

A Justiça Federal em Curitiba expediu 30 mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências e empresas supostamente ligadas aos gestores da organização criminosa. A Justiça também decretou o sequestro de bens e o bloqueio de recursos financeiros dos investigados e de suas empresas, em cerca de R$ 9,5 milhões.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, os agentes apreenderam quantias em dinheiro.

Contratos de fachada e valores superfaturados: como era o esquema que desviava dinheiro do SUS em cidades do Paraná

Segundo a Polícia Federal, a operação tem como objetivo localizar bens ocultos pelos investigados, identificar agentes políticos envolvidos no esquema e aprofundar as investigações sobre uma organização social contratada de forma direcionada para gerir recursos públicos da saúde. Esse grupo utilizava empresas de fachada e laranjas para justificar contratos superfaturados, permitindo o rateio ilícito de lucros entre empresários, diretores da organização social e agentes políticos.

As investigações apontam que o esquema envolvia a celebração de contratos de fachada e a contratação de empresas pertencentes ao mesmo núcleo empresarial para prestação de serviços médicos, principal objeto da terceirização.

A Receita Federal também identificou a existência de mais de um contrato para o mesmo serviço, com valores superfaturados, permitindo o desvio de recursos.

“Especificamente em relação aos municípios paranaenses, observaram-se diversas contratações em regime de emergência, com a consequente dispensa de licitação, resultando na contratação entre prefeituras paranaenses e uma organização social paulista que, por sua vez, firmava diversos contratos com as empresas de um grupo empresarial paranaense para a prestação de serviços nas mesmas unidades de saúde, realizando assim a quarteirização de diversos serviços, por vezes, com valores superfaturados, além das irregularidades verificadas nos procedimentos de subcontratação, tudo com o fim de desviar recursos públicos”, detalha a Receita Federal.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas no município de Curitiba, o valor desviado até 2019 ultrapassou R$ 20 milhões.

Os alvos são investigados pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e fraude à licitação.

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