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Taxa para táxis transitarem em Curitiba pode ficar 50% mais barata; categoria pode ganhar outros benefícios
(Foto: Bruno Spessato/CMC)

Taxa para táxis transitarem em Curitiba pode ficar 50% mais barata; categoria pode ganhar outros benefícios

Câmara de Curitiba aprovou cinco indicações de sugestão envolvendo o serviço de táxi da capital

Brenda Iung - segunda-feira, 18 de novembro de 2024 - 18:41

O valor para os táxis transitarem em Curitiba, chamada de taxa de outorga, poderá ficar 50% mais barata — prevê uma das indicações de sugestão envolvendo a categoria aprovadas pela Câmara Municipal de Curitiba.

Alexandre Leprevost (União) defende que a redução na taxa de outorga dos táxis de Curitiba é “um dos principais pontos para que os taxistas possam trabalhar com mais tranquilidade, levando em consideração o número excessivo de motoristas de aplicativos”. Debatida com a Prefeitura de Curitiba, a proposta será levada ao prefeito eleito, Eduardo Pimentel (PSD). Essa pauta foi, inclusive, um compromisso assumido ao longo da campanha do segundo turno do futuro chefe do Executivo Municipal — afirmou o vereador Serginho do Posto (PSD).

De acordo com a Urbs, em 2024, o valor da outorga dos táxis foi tabelado em R$ 1.860 — a taxa deve ser paga à vista ou parcelada no cartão, ou no boleto. A última parcela deve ser quitada no ano vigente. Se aprovado o desconto de 50% na taxa de outorga dos táxis de Curitiba, o valor pode ficar em R$ 930.

Outros benefícios — recomendados por indicação de sugestão — destinados aos taxistas de Curitiba estão:

  • aumentar o tempo máximo em que os táxis podem parar nas vagas do Estacionamento Regulamentado (Estar) de 15 para 30 minutos e tirar a obrigatoriedade de que o motorista permaneça no veículo durante o período
  • aumentar a publicidade do serviço de táxi de Curitiba em conjunto às campanhas de turismo
  • alterar de mensal para bimestral o pagamento da taxa que permite que os veículos veiculem campanhas publicitárias
  • revisar os radares próximos aos semáforos, nas vias exclusivas de ônibus, para evitar que os táxis executivos — autorizados a transitar no espaço — sejam multados

O que é indicação de sugestão?

Diferentemente dos projetos de lei, as indicações de sugestão promovidas pelo Poder Legislativo recomendam ações para serviços que são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. Com uma manifestação legal, as indicações de sugestões são votadas em turno único e simbólico. Elas não são impositivas e cabe à administração municipal, neste caso representada pela Prefeitura de Curitiba, aceitar ou não as recomendações.

*Com informações de Câmara Municipal de Curitiba.

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