Supremo julga bloqueio da plataforma X no Brasil
Suspensão da rede social será avaliada pelos ministros da Corte, em julgamento virtual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta segunda-feira (2), o bloqueio da plataforma X no Brasil. A decisão de suspender a rede social foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após o X não indicar um representante da empresa no país.
A convocação da análise do bloqueio do X no Brasil foi feita pelo próprio Moraes, por meio da 1ª Turma da Corte. O julgamento ocorre no plenário virtual, desde a meia-noite de hoje. Os ministros têm 24 horas para votar.
Alexandre de Moraes foi o primeiro a apreciar a matéria. Além dele, votam os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.
Bloqueio do X no Brasil
A suspensão do X no Brasil foi determinada na sexta-feira (30) por Alexandre de Moraes, depois que a plataforma, do bilionário Elon Musk, descumpriu decisão judicial para indicar um representante legal no país. No dia seguinte, a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações – já havia comunicado a ordem de bloqueio a todos os provedores de internet grandes, médios e pequenos.
Antes de bloquear o X, o ministro do STF afirmou que fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para a plataforma cumprisse as ordens judiciais e pagasse multas pendentes, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, disse Alexandre de Moraes.
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