Reconhecimento facial em escolas volta a ser discutido em Curitiba
Projeto prevê a instalação de um sistema de monitoramento contínuo em escolas e CMEIS, garantindo a gravação e o armazenamento das imagens.
Curitiba pode instalar câmeras de monitoramento e reconhecimento facial em escolas da rede municipal de ensino. É o que prevê um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal.
Amplamente debatido em legislativas anteriores, esse é o 5º projeto de lei que busca a instalação de equipamentos de segurança em escolas e CMEIS (Centros Municipais de Educação Infantil) da cidade.
A iniciativa mais recente foi proposta pela vereadora Delegada Tathiana Guzella (União). O projeto prevê a instalação de um sistema de monitoramento contínuo nos estabelecimentos de ensino, garantindo a gravação e o armazenamento das imagens. As imagens captadas pelo sistema de vigilância devem ser gravadas, organizadas por data e disponibilizadas para consulta apenas mediante solicitação de autoridade competente.
O monitoramento será realizado apenas em espaços comuns, como pátios, refeitórios, salas de aula e áreas de lazer, excluindo banheiros e vestiários, a fim de preservar a intimidade e a dignidade dos frequentadores das instituições.
“A implementação desse sistema permitirá maior controle do ambiente escolar, prevenindo situações de risco e garantindo um espaço mais seguro para alunos e profissionais da educação”, explica a parlamentar.
Ainda conforme ela, o monitoramento contínuo poderá auxiliar as autoridades em investigações e na prevenção de crimes no entorno das escolas, com as imagens armazenadas servindo como prova em eventuais apurações.
O projeto está em análise na Procuradoria Jurídica da Câmara. Caso receba parecer favorável, o texto segue para avaliação nas comissões temáticas, antes de ser votado em plenário.
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