Dez candidatos a prefeito podem ter candidaturas afetadas por coligação com PT
PL fez pedido ao TSE para anular coligações nas quais participa conjuntamente com o Partido dos Trabalhadores
No Paraná, o diretório do Partido Liberal (PL) entrou com um pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) para anulação em coligações nas quais o partido figura ao lado do Partido dos Trabalhadores (PT). A ação pode afetar dez candidatos a prefeito em cidades de diferentes regiões do estado. Entenda as motivações do PL para pedir anulação de coligações feitas em parceria com o PT para candidaturas a prefeito no Paraná.
As ações são com base em uma determinação da executiva nacional do Partido Liberal, que proíbe a participação do PL em coligações majoritárias com “agremiações partidárias de espectro político à esquerda” — o documento ainda proíbe, especificamente, a proibição de parcerias com o PL. Essa resolução, que baseou o pedido de cancelamento por parte do PL, foi assinada pelo presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto, em 31 de julho deste ano. A decisão veio 11 dias após o início das convenções partidárias, em 20 de julho, que manifestam ao público a composição de coligação e apoios às candidaturas.
O documento deixa claro que os filiados que descumprirem essa determinação estão sujeitos às medidas disciplinares descritas como: dissolução da Executiva Municipal, cancelamento da candidatura e anulação da convenção na qual a coligação foi aprovada.
Mesmo com essa proibição, o PL e o PT estão juntos em coligações de dez candidatos a prefeitos espalhados pelo Paraná. Fernando Giacobo, presidente do Partido Liberal, afirma que as coligações estão irregulares e devem ser desfeitas.
Em entrevista à BandNews Curitiba, o advogado especialista em Direito Eleitoral, Guilherme Gonçalves, defende que essa contestação por parte do PL está amparada pela lei.
“A legislação eleitoral, ela tem o dispositivo Artigo 7, que estabelece, sim, essa possibilidade dos diretórios nacionais dos partidos fixarem normas políticas para fins de celebração de coligações. No caso do PL, o Estatuto claramente expõe que cabe ao diretório nacional — ele chama de Comissão Executiva Nacional — inclusive dissolver coligações que tenham sido feitas em desacordo com as diretrizes do PL”, afirma Gonçalves.
Com isso, o TRE-PR pode decidir pelo cancelamento da participação do PL nas chapas nas quais o PT participa para apoiar candidaturas a prefeito no Paraná. Duas dessas candidaturas são de candidatos do PL: Douglas Modesto, no município de Ipiranga, e Dr, Gerson, na cidade de Três Barras do Paraná.
O que pode acontecer com as candidaturas a prefeito as quais o PL e o PT fazem parte da mesma coligação no Paraná?
O advogado explica que, na prática, haverá uma reformulação das chapas e os candidatos manterão o direito de concorrer ao pleito de 2024. A Justiça Eleitoral, por meio do TRE-PR, tem até 16 de setembro para julgar os registros das candidaturas.
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Caso decida pelo cancelamento da participação do PL, a coligação tem algumas alternativas, esclarece Gonçalves. Entre elas, reformular a chapa ou estruturar uma nova coligação com outros candidatos. Naquelas nas quais o candidato é do PL, o partido pode, por exemplo, substituir o candidato e formalizar uma chapa própria.
De maneira geral, o especialista em Direito Eleitoral afirma que faz parte da decisão dos partidos de escolher o futuro da coligação.
Saiba quais candidatos a prefeito no Paraná podem ter a coligação afetada pela possível saída do PL
- Ademar da Saúde (PSD) em Catanduvas
- Claudio (PSB) em Sulina
- Douglas Modesto (PL) em Ipiranga
- Dr. Gerso (PL) em Três Barras do Paraná
- Elcio Jaime (PSD) em Quedas do Iguaçu
- Gelson (PSD) em Bela Vista do Caroba
- Mauro Cenci (PV) em Saudade do Iguaçu
- Nilson Cardoso (MDB) em Marialva
- Rogério (PSD) em Tapejara
- Roberto Corredato (PSD) em Rondon
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