
Deputada Ana Júlia pede substituição de Ricardo Arruda na CCJ
A solicitação da parlamentar se deve as faltas do colega nas sessões da Comissão de Constituição e Justiça
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Lula reforçou a importância da defesa da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher seus líderes por meio do voto.
As nomeações serão publicadas em breve no Diário Oficial
Na última sexta-feira, um decreto do governo italiano impôs uma maior rigidez ao processo de requisição de cidadania por parte de descendentes.
Por meio de um formulário online, a população pode apontar as principais demandas nos 399 municípios paranaenses.
Para a Corte, a reparação de danos ao meio ambiente é um direito fundamental e deve prevalecer em relação ao princípio de segurança jurídica.