Eleições 2024: prazo para prestação de contas se encerra
Saiba quem devem prestar contas à Justiça Eleitoral
O prazo para prestação de contas parcial para as Eleições 2024 encerra nesta sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve contar na prestação de contas parcial toda a movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro ocorrida do início da campanha até 8 de setembro. Saiba quem deve entregar a prestação de contas para a Justiça Eleitoral.
Prestação de contas parcial: Eleições 2024
Devem entregar a prestação de contas parcial os candidatos, as candidatas e os partidos políticos participantes das Eleições 2024. A entrega deve ser feita até amanhã (13) e é obrigatória para todos os concorrentes ao pleito, independentemente de estarem ou não com o registro deferido. O envio deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
Todos os candidatos às vagas de prefeito, vice-prefeito, vereador e as agremiações partidárias devem informar a movimentação bancária feita ao longo da campanha. E prestar contas das quantias recebidas e das despesas realizadas no processo eleitoral. Após a declaração à Justiça Eleitoral, a prestação de contas será divulgada na página DivulgaCandContas — que reúne as informações sobre os candidatos.
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O que acontece se não enviar a prestação de contas?
Os candidatos, as candidatas e os partidos políticos que não enviarem a prestação de contas parcial ou a entregarem em desconformidade à Justiça Eleitoral até esta sexta-feira (13) cometerão uma infração grave. Exceto se a Justiça Eleitoral acolha a justificativa para a não entrega, apreciada no julgamento da prestação de contas final, realizada em 6 de novembro.
Eleições 2024
As Eleições Municipais de 2024 serão no dia 6 de outubro. Para as cidades elegíveis ao segundo turno, a nova data para o pleito será em 27 de outubro. Veja quais cidades do Paraná podem ter segundo turno.
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