Vereador do PL quer proibir pais de levarem filhos em eventos LGBTQIA+ de Curitiba
O parlamentar propõe multa de R$ 10 mil para os responsáveis pelos menores de idade
Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que pretende proibir a presença de crianças e adolescentes em “passeatas e paradas gays e LGBTQIA+” na capital. A proposta, de autoria do vereador Eder Borges (PL), foi protocolada no dia 9 de janeiro.
Essa não é a primeira vez que o parlamentar tenta vedar a presença de menores de idade em eventos dessa natureza. Em 2023, ela já havia feito uma proposição semelhante, que acabou arquivada.
Na justificativa da proposta, o vereador do PL alega que a presença de crianças e adolescentes em manifestações ou “paradas do orgulho gay” – “parada gay” – LGBTQI+ vai de encontro com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pois não dá o devido o devido resguardo à juventude e ainda “impõe à criança uma condição altamente nociva à sua formação pessoal e psicológica.”
“Assim, notoriamente a participação estimula a sexualidade precoce, propicia ambiente favorável a prática de atos libidinosos, pois foi o que se pode observar. Ademais, não possui qualquer caráter educativo. Ao contrário, impõe à criança uma condição altamente nociva à sua formação pessoal e psicológica”, diz um trecho do documento.
Em seguida, o vereador que quer proibir a presença de crianças e adolescentes “passeatas e paradas gays e LGBTQIA+” de Curitiba defende que esses eventos afrontam a dignidade dos menores de idade e são um estímulo precoce da sexualidade. Veja:
“A participação de crianças e de adolescentes nas atividades públicas dessa natureza demonstra afronta à sua dignidade e estímulo precoce da sexualidade – em flagrante prejuízo à construção do seu caráter. Tal proteção encontra respaldo no art. 7º do Estatuto da Criança e do Adolescente”, escreveu o parlamentar.
Na proposta, Borges sugere multa de até R$ 50 mil para os organizadores dos eventos e de R$ 10 mil para os pais e responsáveis por menores de idade flagrados em “passeatas e paradas gays e LGBTQIA+” de Curitiba”.
O parlamentar propõe ainda que o Conselho Tutelar seja acionado caso crianças ou adolescentes sejam vistos em nesse tipo de evento.
Veja a projeto de lei na íntegra:
Fique por dentro das notícias do Paraná: Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.
