Curitiba está mais próxima de implantar o Vale-Creche; proposta tramita na Câmara Municipal
Outra promessa de campanha de Eduardo Pimentel, deve beneficiar mais de 3,4 mil crianças da capital
Uma das promessas de campanha de Eduardo Pimentel (PSD), a implementação do Vale-Creche para reduzir a fila de espera de crianças de 0 a 3 anos para o ingresso nas creches de Curitiba, foi protocolada hoje na Câmara Municipal de Curitiba.
O prefeito de Curitiba discursou na Câmara Municipal em favor do Vale-Creche e pediu o apoio dos vereadores e vereadoras para garantir a aprovação. O Executivo Municipal prevê um investimento anual de R$ 49 milhões, para atender 3,4 mil crianças de 0 a 3 anos, do berçário ao maternal.
A proposta da criação do Vale-Creche em Curitiba foi a primeira mensagem de Eduardo Pimentel a ser protocolada na Câmara Municipal. O projeto de lei será instruído pela Procuradoria Jurídica (Projuris), do legislativo municipal, e depois será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para, então, passar a ser debatido entre os vereadores e vereadoras da casa.
Como vai funcionar o Vale-Creche em Curitiba
O benefício deve ser concedido para famílias com renda familiar de até três salários mínimos. O objetivo é que os responsáveis por crianças de 0 a 3 anos, que estejam na fila de espera para ingresso nas creches de Curitiba, recebam um voucher educacional para as crianças serem matriculadas para instituições privadas de ensino.
Os menores devem permanecer nas instituições até que a rede pública de ensino infantil seja ampliada em Curitiba. Além da renda, outros critérios prioritários serão: cadastro das famílias no sistema on-line da Secretaria Municipal da Educação e situações de maior vulnerabilidade social.
O Vale-Creche será disponibilizado para os pais ou os responsáveis legais pela criança, que poderão escolher a escola particular de educação infantil e fazer a matrícula. O projeto de lei prevê que as famílias de Curitiba não possam escolher, no entanto, entre o vale-creche e uma vaga nas outras modalidades de ensino ofertadas pela Prefeitura. Essa decisão será mantida com a Secretaria Municipal de Educação.
*Com informações de Câmara Municipal de Curitiba.
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