Eleições 2024: Eduardo Pimentel (PSD) é multado em R$ 40 mil por esconder vice em campanha
Esta é a segunda vez que a campanha do candidato à prefeitura de Curitiba é multada
Não é novidade que Paulo Martins (PL), vice candidato à Prefeitura de Curitiba na chapa de Eduardo Pimentel (PSD) não era visto na campanha do pleiteante ao cargo de prefeito. Fato mencionado pela coluna Sitonia Fina, de Pedro Ribeiro para o Paraná Portal, em 30 de agosto. O mesmo ocorreu em relação aos compromissos de campanha de Eduardo e nas publicações nas mídias sociais do candidato. Mas essa exclusão levou a campanha de Eduardo Pimentel (PSD) ser multada pela segunda vez na corrida das Eleições 2024.
A exclusão de Paulo Martins da campanha de Eduardo Pimentel motivou a coligação liderada por Ney Leprevost (União) a representar contra a dupla na Justiça Eleitoral. A coligação alegou que ao longo dos dias 7, 8 e 9 de setembro, a campanha de Eduardo Pimentel — em inserções de propaganda gratuita, propaganda paga e mídias sociais — usou a hashtag #EduardoTáPreparado e excluiu propositalmente o nome de Paulo Martins. A peça apresenta, ainda, que o nome de Paulo Martins aparece em uma hashtag isolada, e, que isso representa uma forma ardilosa de burlar a legislação — em palavras da representação.
O pedido da coligação de Leprevost era para que a campanha de Eduardo Pimentel não veiculasse a propaganda na televisão e que, na sequência, regularizassem o conteúdo. Caso contrário, seriam multados.
A Justiça Eleitoral acatou o pedido e multou a campanha de Eduardo Pimentel em R$ 40 mil por propaganda irregular.
Esta é a segunda vez que a campanha de Eduardo Pimentel (PSD) é multada em 2024. A primeira vez, em R$ 25 mil, por extrapolar o limite de tempo de tela dedicado aos apoiadores. A coligação anunciou que recorrerá da decisão.
Lei da propaganda eleitoral obriga a campanha a divulgar o nome do vice
A propaganda eleitoral, regulamentada pela a Resolução TSE nº 23.610/2019, obriga a campanha política a deixar em meio claro o nome das pessoas candidatas a vice e de todos os partidos que integram a coligação e/ou a federação que representa as candidaturas.
A legislação prevê, ainda, a dimensão dos nomes que compõem a chapa: em relação aos vices ou aos suplentes de senador, o nome dele ser mencionado de modo claro, legível e em tamanho não inferior a 30% do nome do (a) titular.
Eleições 2024
As Eleições Municipais de 2024 serão no dia 6 de outubro. Para as cidades elegíveis ao segundo turno, a nova data para o pleito será em 27 de outubro. Veja quais cidades do Paraná podem ter segundo turno.
Acompanhe o Paraná Portal para ver o histórico político dos candidatos e o avanço das Eleições Municipais de 2024. Veja os candidatos ao cargo de prefeito ou prefeita de Curitiba.
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