Curitiba pode exigir artistas da cidade na abertura de shows internacionais

Tramita na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da participação de artistas locais na abertura de shows internacionais realizados na capital. Para a autora da proposta, a vereadora Camilla Gonda (PSB), a medida irá fortalecer o cenário musical curitibano ao garantir espaço em eventos de grande porte.

De acordo com a proposição, ao menos um cantor, músico ou conjunto musical da cidade deverá se apresentar na abertura de espetáculos internacionais públicos ou privados que contem com recursos do Poder Público Municipal. 

Já shows realizados em espaços fechados com capacidade de até 750 espectadores e eventos privados sem financiamento público não estão sujeitos à obrigatoriedade.  

A matéria também propõe que para participar das apresentações, os artistas deverão estar credenciados na Fundação Cultural de Curitiba (FCC). 

“A medida busca não apenas integrar artistas locais a eventos internacionais, mas também garantir a transparência e a inclusão no processo de seleção. Além disso, a proposta respeita o equilíbrio entre as necessidades econômicas e culturais da cidade, em consonância com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, argumenta a vereadora. 

O projeto de lei está sob a análise da Procuradoria Jurídica (ProJuris) da Câmara Municipal para só então seguir para as comissões permanentes.

Em 2017, um projeto semelhante foi apresentado na Câmara de Curitiba. Na ocasião, a ex-vereadora Katia Dittrich propôs que os eventos culturais musicais realizados em Curitiba deveriam contar com pelo menos 25% de artistas locais (nascidos na capital). O PL não chegou ao plenário porque foi retirado da tramitação, a pedido da própria autora, após ser devolvido ao gabinete parlamentar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

*Com Câmara Municipal de Curitiba

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