Ampliação do teste do pezinho será votada Câmara de Curitiba
Saiba o que muda se o projeto for sancionado
Na próxima segunda-feira (26), o plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) vota em segundo turno a Lei Heitor e Henry, que amplia de sete para 30 o rol de doenças a serem diagnosticadas no teste do pezinho oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Curitiba.
O que mudará se a ampliação do teste do pezinho for aprovada em Curitiba?
O teste do pezinho ampliado será incluído no Código de Saúde de Curitiba, a lei municipal 9.000/1996. A proposta garante a realização da triagem neonatal como meio de detectar e identificar precocemente os seguintes grupos de doenças: imunodeficiências primárias; fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; hipotireoidismo congênito; doença falciforme e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; distúrbios de betaoxidação dos ácidos graxos; e atrofia muscular espinhal (AME).
Além disso, o projeto de lei – atualizado por meio de um substitutivo geral, votado em primeiro turno no dia 20 – determina, expressamente, que o encaminhamento decorrente dos resultados dos exames “observará o princípio da proteção integral, especialmente quanto à garantia de atendimento prioritário aos recém-nascidos identificados com doenças que exigem tratamento imediato”.
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A redação anterior para a ampliação do teste do pezinho em Curitiba era mais abrangente, prevendo a triagem de mais de 50 doenças. No entanto, ela delimitava etapas para a triagem progressiva dos grupos de doenças, que terminariam de ser implantadas dentro de quatro anos.
Sendo confirmada sua aprovação em segundo turno, a Lei Heitor e Henry estará pronta para sanção do prefeito. O texto estabelece o prazo de 180 dias para a oferta do teste do pezinho ampliado, após a publicação da Lei Heitor e Henry no Diário Oficial do Município.
Texto: Pedritta Marihá Garcia
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