Lula envia ao Congresso projeto que aumenta punição para crimes ambientais
A iniciativa presidencial é uma resposta clara à onda de queimadas criminosas que devasta o país ao longo dos últimos meses.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta as punições para crimes ambientais. A iniciativa presidencial é uma resposta clara à onda de queimadas criminosas que devasta o país ao longo dos últimos meses.
O Brasil registrou cerca 200 mil focos de queimada do início do ano até o fim de setembro. Mais da metade do total de incêndios ambientais teve início na Amazônia. A Polícia Federal abriu 85 inquéritos para apurar casos com indícios de incêndios criminosos.
O texto endurece as penas para crimes ambientais considerados anteriormente de menor potencial ofensivo, para facilitar a aplicação de penas privativas de liberdade, e defende ainda a substituição de detenção por reclusão, o que permite o uso de técnicas investigativas mais avançadas, como interceptação telefônica e o enquadramento de organizações criminosas. Além disso, o documento prevê a inclusão do dever de reparação de danos climáticos e ecossistêmicos e novas causas de aumento de pena para condutas mais graves.
“Não poderíamos deixar de enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei para ser mais duro com as pessoas que não respeitam a questão ambiental, com as pessoas que não respeitam as leis, que não respeitam aquilo que é essencial para a sua própria sobrevivência, que é a manutenção de um planeta com ar capaz de a gente respirar decentemente”, destacou o presidente, nesta terça-feira (15).
Lula projeta que o PL tramite em regime de urgência e seja aprovado na Câmara dos Deputados e depois no Senado. O presidente ressalta que o Governo Federal está agindo para que as pessoas sejam punidas severamente pelos crimes cometidos contra o meio ambiente.
“Para que a gente possa dizer de uma vez por todas às pessoas que agem como se fossem bandidos nesse país, achando que estão destruindo uma coisa dos outros, quando na verdade estão destruindo é a qualidade de vida do seu filho, do seu neto, bisneto, das pessoas que virão. Daqui pra frente a gente não vai brincar com o crime ambiental”, completa Lula.
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