Instalação de câmeras em clínicas e hospitais pode se tornar obrigatória no Paraná
O objetivo do Projeto de Lei é proporcionar um ambiente seguro para pacientes e profissionais da saúde
Um Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) prevê a instalação obrigatória de câmeras em estabelecimentos de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e clínicas, tanto da rede pública quanto privada.
De autoria do deputado estadual Tito Barichello (União), a proposta, segundo ele, apresenta uma medida concreta para proteção de pacientes e profissionais da saúde.
“Tem como objetivo primordial a proteção e a promoção de um ambiente seguro e saudável para pacientes e profissionais da saúde. Amparado pelos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Constituição do Estado do Paraná, este projeto visa salvaguardar a dignidade e a segurança das pessoas em situações de vulnerabilidade”.
O texto do Projeto de Lei nº 658/24, que trata da instalação das câmeras em estabelecimentos de saúde, indica que os equipamentos devem posicionados em locais de ampla de cobertura em:
- Unidades de Terapia Intensiva (UTI);
- Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN);
- Berçários;
- Unidades de Atendimento de Emergência;
- Centros Cirúrgicos;
- Recepções e Portarias.
Recentemente, dois técnico de enfermagem foram presos por estuprar e abusar de pacientes desacordados em UPAs e hospitais em Curitiba. Na última quarta-feira (13), um jovem de 18 anos acordou após um procedimento cirúrgico e se deparou com um dos profissionais de saúde praticando atos libidinosos contra ele.
No outro caso, o técnico foi denunciado à polícia pelo próprio namorado após ele encontrar vídeos dos crimes no celular do companheiro. A investigação apontou que Wesley da Silva Ferreira, de 25 anos, fez pelo menos sete vítimas.
Ele foi indiciado, pela Polícia Civil, pelos crimes de estupro de vulnerável, adulteração de medicamentos, furto, registro não autorizado da intimidade sexual e perigo de contágio por moléstia grave, já que é portador do vírus HIV e tinha ciência da doença desde o ano de 2019.
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