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Governo Federal libera meio bilhão para combater queimadas
Foto: Gilson Abreu/AEN

Governo Federal libera meio bilhão para combater queimadas

Recursos serão aplicados na execução de medidas no curto prazo no enfrentamento às queimadas, investigações e repressão ao crime ambiental.

Rafael Nascimento - quarta-feira, 18 de setembro de 2024 - 07:36

O Governo Federal vai liberar mais de meio bilhão de reais em recursos para combater as queimadas de assolam o país. O crédito extraordinário, de R$ 514 milhões, será disponibilizado nesta quarta-feira (18), por meio de medida provisória.

O anúncio ocorreu na noite desta terça-feira (17), durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ministros e chefes dos Três Poderes.

Conforme o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, os recursos serão distribuídos entre os ministérios e usados para a aquisição de equipamentos e para a execução de medidas no curto prazo.

O Brasil enfrenta um cenário sem precedentes de queimadas e incêndios florestais este ano. De janeiro a agosto de 2024 as queimadas no país já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados na semana passada. Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Parte do valor será destinado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para reforçar o monitoramento e enfrentamento às queimadas. Com o dinheiro extra, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão contratar brigadistas e alugar viaturas e aeronaves.

Também receberão o dinheiro a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança Pública, para reforçar as investigações e a repressão ao crime ambiental. A verba também será distribuída às Forças Armadas, para operações de apoio na extinção das chamas. Outra parte dos recursos será empregada na compra de cestas básicas e de alimentos às famílias da Região Norte afetadas pela baixa dos rios.

Ainda conforme o planejamento do Governo Federal para combate às queimadas, as medidas serão aplicadas em parceria com os estados e municípios. Uma reunião com os 27 governadores é articulada para ocorrer nesta quinta-feira (19), em Brasília.

Conselho Nacional de Segurança Climática

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informou que o governo avalia propostas de criação de um Conselho Nacional de Segurança Climática e de um Plano de Prevenção de Efeitos Climáticos Extremos.

Para Marina, o conselho terá papel importante ao articular diferentes setores da sociedade. “Acho que isso é uma grande sacada que o senhor (presidente Lula) teve, porque nós temos o pacto com os Poderes, nós vamos poder reunir o Superior Tribunal de Justiça, a Câmara dos Deputados, o Congresso, a sociedade, o setor empresarial, e poder apresentar recomendações para que mais que mitigar, mais que adaptar e nos preparar, nós possamos transformar o nosso país”, disse. O plano de prevenção, informou a ministra, está sob análise da Casa Civil.

*com informações da Agência Brasil.

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