Deputado quer ampliar fiscalização nas rodovias estaduais do Paraná

Nos próximos dias, um Projeto de Lei que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) a retomar a locação de equipamentos para controle e fiscalização de velocidade nas rodovias estaduais será apresentado, pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta altera a lei 14.039/03, que proibiu a medida.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é prevenir acidentes diante do aumento alarmante no número de colisões e mortes nas estradas paranaenses. 

De janeiro a 23 de setembro deste ano, mais de nove mil pessoas ficaram feridas nas rodovias do Estado. Nas estradas federais, foram pouco mais de cinco mil acidentes (5.364), com 433 mortes. Já nas rodovias estaduais, o número de sinistros chegou perto dos quatro mil (3.817), com 526 óbitos. Em todo o ano passado, segundo o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), foram 42.612 acidentes, com 38 mil vítimas – 1.727 delas fatais.

O deputado alega que tanto o número de equipamentos já disponíveis como o de policiais não são suficientes. “As rodovias viraram um espaço de vale-tudo. A fiscalização precisa ser mais rígida, principalmente em relação à velocidade de automóveis e caminhões. É sabido que o efetivo da Polícia Rodoviária é insuficiente e a instalação de radares pode colocar um freio aos abusos”, argumenta Romanelli.

Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostram que o aumento de mortos em acidentes nas rodovias paranaenses está diretamente conectado ao excesso de velocidade e imprudência no trânsito. Nos primeiros nove meses de 2024, o número de condutores flagrados em excesso de velocidade aumentou de 128.174 para 132.018. A quantidade de flagrantes a realizações de ultrapassagens proibidas é outro fator que chama atenção, são mais de 93 por dia.

Segundo o deputado estadual, ele pretende apresentar o projeto de lei até o dia 25 de novembro. O texto prevê a locação de “equipamentos eletrônicos, fotográficos, elétricos, mecânicos ou similares, que tenham por finalidade exercer o controle e a fiscalização do trânsito em rodovias estaduais” e proíbe a possibilidade de “pagamento por produção”, um dos fatores que influenciou a aprovação da lei de 2003.

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Tipos de acidentes

Dados da PRF mostram que os óbitos em colisões frontais aumentaram 14% e nos atropelamentos 7,4%, com um total de 204 mortes nos dois tipos de acidente. Apesar de não serem os mais frequentes, ocupando a sétima e a oitava posição no ranking de tipo de acidentes, são os dois que mais causam óbitos. Quase metade (46%) das mortes nas rodovias do Paraná ocorrem em colisões frontais e atropelamentos de pedestres.

O número de engavetamentos, acidentes que envolvem três ou mais veículos em colisão traseira, também cresceu no período. Acompanhando esta alta, seguem os óbitos nessas ocorrências, que saltaram 300% em comparação a 2023. Passando de 89 para 102 acidentes registrados, os engavetamentos elevaram o número de óbitos de 6 para 18.

As ocorrências de engavetamentos, por exemplo, costumam estar intimamente ligadas a redução de visibilidade da via, seja por neblina ou chuva, e o abuso de velocidade costuma dar início ao sinistro. 

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