Foto: Reprodução/Câmara Municipal de Curitiba

Câmara de Curitiba divulga nesta semana sugestões da população à LOA 2025

Resultado da participação popular será divulgada em audiência pública

paranaportal - sábado, 9 de novembro de 2024 - 15:00

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba na próxima terça-feira (12), às 9h, divulgará o resultado da participação popular na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

Com base na consulta pública recorde de 2024, a Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização destinou R$ 2,69 milhões em emendas especialmente para as áreas mais votadas, suplementarmente aos valores que os parlamentares normalmente indicam na LOA.

A Câmara de Curitiba começou essa inovação em 2021, quando decidiu premiar a participação popular com emendas da Comissão de Economia orientadas pela consulta pública do Legislativo e do Executivo. A capital do Paraná é a única das grandes cidades do Brasil a fazer a consulta e a destinar emendas conforme a indicação da população.

PREFEITURA DE CURITIBA TIRARÁ DÚVIDAS DA LOA 2025

Durante a audiência pública da próxima terça-feira, além da exposição dos dados da consulta pública, a CMC terá a presença, em plenário, de servidores da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, que estarão no Legislativo para tirar dúvidas dos vereadores sobre a LOA 2025. A audiência pública é aberta à população, que pode vir ao Palácio Rio Branco e acompanhar presencialmente, das galerias do prédio histórico, ou participar online, por meio do chat da transmissão ao vivo no YouTube.

Depois dessa audiência, o passo seguinte da tramitação da LOA 2025 na Câmara de Curitiba é o prazo para apresentação de emendas parlamentares, que neste ano está previsto para acontecer de 13 a 19 de novembro. Durante esses dias, o projeto da Lei Orçamentária Anual constará na pauta de votações da CMC, como lembrete aos vereadores do prazo para eles proporem mudanças. Desde 2005, os vereadores têm cota para sugestões ao orçamento, viabilizado mediante acordo com a Prefeitura de Curitiba. A CMC tem até 20 de dezembro para aprovar o orçamento da capital do Paraná.

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba