Briga de 30 anos entre Paraná e Santa Catarina será resolvida com mega obra
A discussão jurídica envolvia mais de R$ 200 milhões royalties de petróleo cobrados por parte de Santa Catarina
Após 30 anos, finalmente os estados do Paraná e de Santa Catarina devem colocar fim à briga pelo território marítimo. A disputa territorial entre os dois estados era agravada pela distribuição de royalties de petróleo. Uma proposta do governador paranaense Ratinho Junior (PSD) agradou ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, (PL) e uma mega obra deve ser iniciada para beneficiar às duas regiões.
Entenda a disputa territorial entre Paraná e Santa Catarina
Em 1991, o Governo de Santa Catarina abriu uma ação para alegar que o Paraná recebia indevidamente os recursos repassados pela Petrobras, pela exploração de petróleo em território que, originalmente, era catarinense. Na peça, o estado catarinense descrevia que erros de cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) beneficiavam indevidamente o Paraná.
Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor de Santa Cataria e determinou que o Paraná fizesse o ressarcimento dos valores. O cálculo ainda não foi referendado, mas o Governo do Paraná estima que varie entre R$ 200 e 300 milhões — e se comprometeu a quitar a pendência.
Mega obra deve resolver a briga entre os estados do Paraná e de Santa Catarina
Para que Santa Catarina receba os recursos e o Paraná não tenha prejuízos, os governadores Ratinho Junior e Jorginho Mello entraram em um acordo. Com a proposta, os valores serão adiantados e os dois estados serão beneficiados.
“Havia uma solução proposta para que Santa Catarina recebesse esses recursos na forma de precatórios em até dez anos, então eu propus ao governador Jorginho que nós antecipássemos esse pagamento por meio de investimentos em infraestrutura que beneficiem os dois estados”, explicou o governador do Paraná, Ratinho Junior.
O anúncio oficial de qual será a obra executada com o valor de indenização do Paraná para Santa Catarina ainda depende de uma avaliação técnica dos dois estados. A revelação deve ser feita nos próximos dias.
O Governador de Santa Catarina adiantou, no entanto, que a obra deve abranger a região Norte do estado catarinense, muito utilizada pelos turistas paranaenses.
“O Paraná hoje é um grande canteiro de obras e Santa Catarina tem se esforçado para resolver o caos da mobilidade rodoviária, então estamos anunciando em primeira mão esse entendimento, que será levado ao STF na próxima semana para integrar o acórdão”, afirma Mello.
*Com informações de Agência Estadual de Notícias.
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