Verri anuncia bônus de R$ 78 milhões que reduzirá conta da luz
Valor de R$ 1,3 bilhão foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O diretor-geral da Itaipu Binacional, deputado federal Ênio Verri, fez um anúncio neste final de semana que agradou aos usuários de energia elétrica. Disse que mais de 78 milhões de consumidores brasileiros serão beneficiados com a redução da conta de luz provocada pelo chamado “bônus da Itaipu”. A liberação do valor de R$ 1,3 bilhão foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), na última terça-feira (26).
“A Itaipu tem o importante papel de gerar energia elétrica e ajudar na segurança energética do Brasil e do Paraguai. Além disso, a produção de energia da Itaipu contribui com a modicidade tarifária do consumidor brasileiro, para que a população pague um valor justo pela energia consumida”, destacou o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da Itaipu, o bônus diz respeito ao saldo positivo registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), uma regulamentação do setor elétrico brasileiro sobre a energia produzida pela Itaipu Binacional, adquirida pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar) e repassada às distribuidoras.
Desde 2018, essa conta apresenta um saldo final anual positivo, ou seja, os créditos realizados na conta – pagamentos das distribuidoras e liquidações financeiras da energia pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – superam os débitos – os pagamentos realizados à Itaipu.
De acordo com o decreto 11.027/2022, este saldo positivo deve ser distribuído como crédito na conta de energia de todos os consumidores brasileiros residenciais e rurais que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023. A previsão é de que o benefício seja de, em média, R$ 16,66 na conta.
O cálculo do R$ 1,3 bilhão disponível como crédito para os consumidores leva em conta, principalmente, três valores: o saldo positivo da Conta Itaipu de 2023, de R$ 399 milhões; R$ 842 milhões referentes aos saldos positivos da Conta Itaipu nos anos de 2020 e 2021, valor que foi destinado às empresas do setor elétrico com o objetivo de reduzir os efeitos da Covid e da crise hídrica, e que foi devolvido à conta no final de 2023; e, finalmente, R$ 65 milhões de rendimento financeiro por aplicação bancária dos R$ 842 milhões, até setembro de 2024. (com assessoria de comunicação da Itaipu).
