Cidades
Solicitação do passe escolar de Curitiba começa na segunda (20) 
Foto: Levy Ferreira/SMCS

Solicitação do passe escolar de Curitiba começa na segunda (20) 

Para ter direito ao benefício, o estudante deve morar a mais de 10 quadras (aproximadamente 1.000 a 1.200 metros) da instituição onde estuda

paranaportal - segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 - 07:19
Semana do Consumidor

O prazo para solicitação do passe escolar para 2025 em Curitiba começa nesta segunda-feira (20). O requerimento deve ser realizado anualmente enquanto o estudante estiver matriculado e atender aos critérios da legislação que prevê o benefício. 

O passe escolar dá direito a meia tarifa e cada estudante é beneficiado com até 400 passes por ano. Essa quantidade é estabelecida na Lei Federal n.º 9394, que trata das diretrizes e bases da educação nacional e prevê que o ano letivo deve ter 200 dias

Em Curitiba, o passe escolar é regulamentado pelo Decreto Municipal n°37, de 14 de janeiro de 2019.

O pedido na capital paranaense pode ser realizado até 1 de dezembro de 2025.

Quem pode solicitar o passe escolar em Curitiba?

Alunos que residem em Curitiba e que morem a mais de 10 quadras (aproximadamente 1.000 a 1.200 metros) da instituição onde estudam e estejam matriculados em escolas de ensino regular fundamental, médio, técnico ou superior em Curitiba.

Também é necessário possuir renda familiar compatível com os valores previstos em lei. São eles:

  • para 1 aluno a renda familiar deverá ser até 3 salários mínimos vigente.
  • para 2 alunos a renda familiar deverá ser até 4 salários mínimos vigente.
  • para 3 alunos ou mais a renda deverá ser até 5 salários mínimos vigente.

Quais os documentos necessários para solicitar o passe escolar?

No site da Urbs na opção Cartão Estudante, na aba Documentos necessários, é possível verificar informações, atendimento, quem tem direito, documentação necessária, aquisição e modelos de declarações.

Onde pode ser solicitado solicitação do passe escolar de Curitiba?

A solicitação é realizada online pelo próprio site pela opção Abrir Protocolo – Passe escolar digital. Na página é possível registrar seus dados de acordo com o solicitado e anexar a documentação, na plataforma.

Toda movimentação no processo o aluno será comunicado também através do e-mail informado durante a solicitação.

Passe escolar aprovado

Somente a partir do momento em que o estudante receber a informação de que o seu processo está aprovado, o agendamento para o atendimento presencial nos Postos de Atendimento estará liberado para a coleta de foto do estudante e confecção/atualização do cartão transporte.

É obrigatória a presença do estudante no dia do agendamento para a coleta da foto, munido de documento de identificação pessoal com foto (original).

*Com SMC

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