Pesca é proibida em rios do Paraná; veja quais
Decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal, de acordo com portaria do IAT.
A pesca foi proibida em alguns rio do Paraná em razão do período crítico de escassez hídrica. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo IAT – Instituto Água e Terra e contempla todas as modalidades de pesca.
Conforme a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a pesca, em quaisquer modalidade, está proibida em quatro Bacias Hidrográficas do Paraná: Rio das Cinzas, Ivaí, Piquiri e Tibagi.
A determinação veda também o transporte de pescados sem a devida comprovação de origem.
Segundo o IAT, a decisão é por tempo indeterminado, até que os rios das regiões voltem ao nível normal, que possibilite a dispersão dos cardumes.
“Essas bacias são as que se encontram mais afetadas pela escassez hídrica no Paraná, com os rios em níveis bastante baixos. Buscamos, com isso, preservar as espécies e garantir a vida nos rios paranaenses”, destaca o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
A peça jurídica prevê apenas uma exceção, para uma pequena colônia de pescadores profissionais do Rio Ivaí que têm na atividade a forma de garantir a subsistência. Neste caso, eles podem seguir com a pesca apenas no trecho demarcado, de aproximadamente 163 km do Ivaí, entre o Porto de Areia, em Ivaiporã, no Vale do Ivaí, e a confluência do Rio Keller, em Itambé, na região Noroeste.
A fiscalização ocorrerá pelos órgãos ambientais competentes, como IAT e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além do Batalhão da Polícia Ambiental (BPAMB – Força Verde), Polícias Militar e Civil.
As penalidades incluem punições como multas administrativas, interdição temporária de direitos e suspensão parcial ou total de atividades, entre outras.
O Paraná entrou em situação de emergência pela estiagem. O tempo seco atinge diversos municípios do Estado desde o mês passado – em especial os da faixa Norte.
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