Participação privada na construção de escolas estaduais no Paraná: audiência pública será na próxima semana
O Programa Mais Escolas Paraná prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas em Parceria Público-Privada (PPP)
O Governo do Paraná divulgou nesta quarta-feira (8) a data da audiência pública sobre o Programa Mais Escolas Paraná, que prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em Parceria Público-Privada (PPP). A reunião ocorrerá no dia 14 de janeiro, das 14h às 17h, em formato virtual e contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria de Estado da Educação (SEED) no YouTube.
Interessados devem se inscrever previamente por meio do Formulário de Inscrição e observar o regulamento.
Programa Mais Escolas Paraná
O governo garante que o programa Mais Escolas Paraná tem o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, com foco na expansão da oferta de educação integral. Atualmente a modalidade já chega a 412 escolas, atendendo cerca de 50 mil alunos.
Além da construção, a Parceria Público-Privada proposta pelo Governo do Paraná também envolve a prestação de serviços essenciais como administrativos, manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação, prestação de serviços, entre outros.
De acordo com a Secretaria de Educação, o investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão para construção de 692 novas salas de aula com previsão de entrega máxima de três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.
A implementação da Parceria Público-Privada na construção de escolas no Paraná deverá, ainda conforme a SEED, impactar mais de 25 mil estudantes.
O programa é uma Parceria Público-Privada (PPP) implementada na modalidade de concessão administrativa e prevê a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais pelo prazo de 20 anos, compreendendo a prestação de serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção predial, tecnologia da informação, etc.
Consulta pública
Além da audiência, há uma consulta pública aberta desde 6 dezembro de 2024 para coleta opiniões, sugestões e contribuições sobre o programa. Segundo a SEED, todas as propostas serão analisadas e poderão ser incorporadas à modelagem final do projeto.
Qualquer interessado, independentemente de comprovação de residência, de vínculo com a rede pública estadual de educação ou qualquer outra condição. A consulta ficará aberta até o dia 20 de janeiro.
O contrato também envolve a prestação de serviços essenciais como manutenção predial, limpeza e tecnologia da informação.
Sondagem de mercado
A sondagem de mercado sobre a Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de escolas no Paraná já esta em andamento. Destinado exclusivamente a potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto, ela visa sanar dúvidas e colher contribuições com o objetivo de subsidiar a administração pública no aprimoramento da concorrência e aumento da atratividade do edital de licitação, por meio da implementação de melhorias ao desenho operacional, jurídico e econômico-financeiro da PPP.
Para participar é necessário agendamento mediante o preenchimento de um formulário.
Com AEN
