Ministério Público quer que ex-prefeito de Quatro Barras devolva dinheiro pago em oxímetros
Os valor atualizado é de aproximadamente R$ 11 mil; a empresa privada também é alvo do MP/PR
O Ministério Público do Paraná (MP/PR) apresentou ação civil pública contra um ex-prefeito de Quatro Barras, na Grande Curitiba, e uma empresa privada para buscar o ressarcimento de valores pagos em aparelhos de oxímetro com preço supostamente superfaturado durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o órgão, o município pagou quase o triplo do valor pago por outras cidades do estado. A prefeitura de Quatro Barras adquiriu cada produto por R$ 398,00, sendo 194,81 % superior ao menor preço consultado (R$ 135,00).
Os 25 oxímetros foram comprados pelo município por meio da Dispensa de Licitação nº 44/2020, justificada pelo art. 4º, §1º, da Lei Federal nº 13.979/2020, e do contrato administrativo nº 90/2020, firmado em 1º de julho de 2020.
Ainda conforme o MP/PR, em fevereiro deste ano, o prefeito e representantes da empresa foram chamados para buscar uma solução administrativa ao caso, com a proposição de Acordo de Não Persecução Cível, mas ambos não aceitaram os termos propostos.
LEIA TAMBÉM:
- Foz do Iguaçu sedia reunião de transição energética do G20 nesta semana
- Saúde mental: escola de Curitiba cria cantinho das emoções para ouvir as crianças
Em resposta, o Ministério Público ajuizou a ação, para que seja efetuado o devido ressarcimento, em valores atualizados, aos cofres municipais – em cálculos referentes a setembro de 2024, seriam aproximadamente R$ 11.401,67.
Fique por dentro das notícias do Paraná: Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.
