Conheça a proposta de Medida Protetiva Rastreável que pode salvar vidas
Para virar uma Sugestão Legislativa, o projeto precisa receber 20 mil apoios até 5 de julho
Com o objetivo de aumentar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, um estudante de direito do Paraná entrou com uma proposta no Programa Ideia Legislativa do Senado Federal para a criação da Medida Protetiva Rastreável (MPR). A ideia é que elas recebam alertas – por meio de um aplicativo – caso seus agressores adentrem aos perímetros de segurança estabelecidos pelo juiz.
“Neste caso, a mulher consegue, em tempo hábil, se proteger e conseguir auxílio. Ela saberá se ele está se aproximando por meio da tornozeleira eletrônica ou pulseira eletrônica, e ainda conseguirá identificar a aproximação do agressor tudo através do seu aplicativo”, explica Marcelo Amaro, aluno do 9º período do curso de Direito do Centro Universitário FAPI.
O estudante ressalta que dispositivos eletrônicos que auxiliam o monitoramento do cumprimento da medida protetiva, como o botão do pânico, permitem a comunicação imediata às autoridades acerca da aproximação do agressor. Porém, a vítima muitas vezes só consegue acioná-los quando o agressor já está em seu campo visual, o que não a protege de novas investidas.
“Então, chegamos à conclusão que a medida protetiva e o botão do pânico não impedem que o agressor tenha contato com a vítima e, por muitas vezes, levando a mesma até a morte”, comenta Amaro.
Ideia Legislativa da Medida Protetiva Rastreável
A proposta do aplicativo para aumentar a segurança de mulheres vítimas de violência doméstica foi enviada em 2022 e aprovada para votação no último dia 7 de março de 2025. Ao receber 20 mil apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores. No entanto, a data limite para o projeto seguir adiante se encerra em 5 de julho, deste ano.
“Pedimos o apoio a todos da sociedade, é um tema delicado, mas é uma ideia que com certeza vai ajudar a salvar vidas”, ressalta Amaro.
Participe e apoie
Para apoiar a proposta, basta acessar a página de votação no site do Senado e clicar em apoiar.
Violência contra as mulheres
De acordo com levantamento do Monitor de Feminicídios no Brasil, do Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM), em 2024, o Brasil registrou 4.145 casos, entre consumados e tentados, contra as mulheres. Somente no Paraná foram registrados 346.
Os dados mostram que os mecanismos de proteção, como medidas protetivas, acompanhamento policial e tecnologias disponíveis, são insuficientes para proteger as vítimas.
*Com Assessoria
Fique por dentro das notícias do Paraná: Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.
