Loteamentos sem liberação ambiental são multados em R$ 20,1 milhões
Ao todo, foram encontradas 27 ocorrências em Cascavel, sete em Três Barras do Paraná e uma em Bela Vista da Aparecida
Loteamentos de imóveis rurais nas cidades de Boa Vista da Aparecida, Cascavel e Três Barras do Paraná, todas no oeste do estado, receberam 35 Autos de Infração Ambiental (AIA), que somados totalizam R$ 20.159.468,80 em multas ambientais.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT), a primeira Operação de Subdivisão de Imóvel Rural foi deflagrada entre os dias 25 de agosto e 1º de setembro e foi coordenada pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto.
Álvaro Cesar de Goes, gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, explica que a ação se concentrou em monitorar desmembramentos e parcelamentos de solo de imóveis rurais com características de loteamento urbano sem a anuência do órgão ambiental.
“Essa foi a primeira força-tarefa voltada para fiscalizar a subdivisão de móveis rurais sem autorização praticada no Estado. Optamos por iniciar esse trabalho no Oeste porque é onde temos a maior demanda de denúncias e solicitações do Ministério Público e do próprio Poder Judiciário para tomar providências com a subdivisão de móveis rurais com essas características de loteamento urbano”, destaca Goes.
Ao todo, foram encontradas 27 ocorrências em Cascavel, sete em Três Barras do Paraná e uma em Bela Vista da Aparecida.
LEIA TAMBÉM: Paraná registra cinco incêndios ambientais por hora
É importante ressaltar que em muitas situações, o loteamento de terrenos rurais exige desmatamento para dar lugar à construção.
A maior autuação ocorreu em Três Barras do Paraná, em uma área de 17,4 hectares, subdividida sem anuência do IAT e em desacordo com a legislação vigente. A multa foi de R$ 3.103.265,00.
Segundo o IAT, o valor das multas é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
Antonio Carlos Cavalheiro Moreto, coordenador do GOA e chefe do escritório regional do IAT em Maringá, afirma que o órgão ambiental está finalizando um cronograma de atuação em novos pontos do Paraná também para fiscalizar loteamentos sem liberação ambiental em áreas rurais.
“É um crime que está se tornando corriqueiro no Paraná, por isso faremos várias operações, em todas as regiões. A vigilância será pesada já que estamos falando de uma questão ambiental muito grave”, diz.
Fique por dentro das notícias do Paraná: Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.
