“Novo” Teste do Pezinho entra em vigor em Curitiba a partir de março

O “novo” teste do pezinho começa a vigorar em Curitiba no próximo ano, de acordo com a Lei 16.381/2024, sancionada no dia 5 de setembro. A partir de março de 2025, o exame realizado em bebês recém-nascidos, antes da alta hospitalar, irá diagnosticar cerca de 30 doenças. 

Atualmente, o teste do pezinho é utilizado para detectar seis doenças genéticas e metabólicas que podem causar sequelas ou o óbito de crianças. São elas: deficiência de biotinidase, fenilcetonúria, fibrose cística, hemoglobinopatias, hiperplasia adrenal congênita e hipotireoidismo congênito.

Com a ampliação, a lei garantirá a realização da triagem neonatal para os seguintes grupos de doenças:

• imunodeficiências primárias; 
• fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias; 
• hipotireoidismo congênito; 
• doença falciforme e outras hemoglobinopatias; 
• fibrose cística; 
• hiperplasia adrenal congênita; 
• deficiência de biotinidase; 
• toxoplasmose congênita; 
• galactosemias; 
• aminoacidopatias; 
• distúrbios do ciclo da ureia; 
• distúrbios de betaoxidação dos ácidos graxos; 
• atrofia muscular espinhal (AME). 

“Novo” teste do pezinho em Curitiba 

De acordo com a proposta, a ampliação do Teste do Pezinho em Curitiba tem o objetivo de alinhar o SUS da capital “às práticas mais avançadas de triagem neonatal, potencializando a detecção precoce e o tratamento oportuno de diversas condições de saúde”; aumentar o diagnóstico e o tratamento precoces de um número maior de doenças; e reduzir os custos para o sistema público de saúde, por meio de intervenções preventivas.

A lei aprovada também determina que o Código de Saúde da cidade priorize encaminhamentos decorrentes dos resultados dos exames, observando “o princípio da proteção integral, especialmente quanto à garantia de atendimento prioritário aos recém-nascidos que forem identificados com doenças que exigem tratamento imediato”.  

A Lei 16.381/2024 foi batizada de Lei Heitor e Henry em homenagem aos filhos de Kelly Akemi. O primeiro teve o diagnóstico de uma doença rara tardio e foi submetido a um transplante de medula quando tinha 1 ano de idade, sendo que o ideal é até três meses de vida. Com o atraso, o menino ficou com sequelas, enquanto seu irmão foi diagnosticado logo após o nascimento, fez o transplante e hoje leva uma vida normal.

*Com Pedritta Marihá Garcia, da Câmara Municipal de Curitiba

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