Paraná vai isentar ICMS de operações para produção de combustível sustentável
A medida deve entrar em vigor após um decreto estadual
O Governo do Paraná segue na projeção de isentar impostos ligados à sustentabilidade e à mobilidade. Após conquistar a aprovação da isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de baixa cilindrada e veículos movimentos a gás natural e hidrogênio, o Governo vai garantir a isenção de do Imposto sobre Operações relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações para aquisições de bens destinados à fabricação de combustível sustentável para aviões, biometano, biogás, metanol e CO2. A medida deve entrar em vigor após um decreto estadual.
“Os incentivos fiscais, como a isenção, a redução da base de cálculo do ICMS e a concessão de créditos, são ferramentas poderosas para estimular investimentos nesse setor e tornar o biometano economicamente viável”, explica o secretário da Fazenda do Paraná, Norberto Ortigara.
Além da concessão da isenção do ICMS para as operações listadas acima, o Paraná também prevê o não pagamento de impostos durante a aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes, contadores de gases.
“Os incentivos fiscais para a produção de biometano e a manutenção das isenções são medidas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento sustentável do nosso país — e o Paraná vem se destacando nesse setor”, completa o secretário.
O Governo do Paraná afirma que não só pretende se tornar mais competitivo na atração de negócios em energia renovável, mas, sim, aproveitar o potencial estadual na utilização de dejetos animais para a geração de energia. O Paraná é, hoje, o maior produtor de proteína animal do país e, ainda assim, se mantém à frente de outros estados no quesito sustentabilidade — de acordo com o ranking do Centro de Liderança Pública (CLP).
Produção de biogás no Paraná
O Paraná é responsável por 53% do volume de geração de biogás na região Sul. Com 426 unidades instaladas, o estado tem o maior número de plantas de biogás do Sul. Os dados são do Centro Internacional de Energias Renováveis (Cibiogás).
*Com informações de Agência Estadual de Notícias.
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