Gestão municipalista de Ratinho Junior
Ao adotar o modelo de gestão pública voltado aos municípios, Ratinho Junior mostra que seu foco é o interior, onde nasceu, e conhece as necessidades das cidades.
Ao adotar o modelo de gestão pública voltado aos municípios, o governador paranaense, Ratinho Junior, mostra que seu foco é o interior, onde nasceu, e conhece as necessidades das cidades. Na sua administração vem priorizando os investimentos em infraestrutura, saúde, educação e segurança pública para atender às demandas e reivindicações dos prefeitos.
O Governo Ratinho Junior (PSD) abriu os cofres para atender os municípios nos últimos 12 meses. Repassou recursos de R$ 13,4 bilhões para os seus 399 municípios, valor que supera as transferências realizadas ao longo dos últimos 26 anos. Os recursos representam 8,3% a mais do que todo o ano de 2023 (R$ 12.411.015.496,06).
De acordo com dados do Portal da Transparência, em 1999, o Paraná transferiu R$ 894,3 milhões para os municípios. Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, isso equivaleria a cerca de R$ 3,98 bilhões, o que significa um aumento real de 237% durante todo esse tempo. Em 2018, somaram R$ 7,85 bilhões, o que representa um aumento real de 24% nas transferências feitas às cidades paranaenses ao longo desses seis anos.
Para o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, esse aumento significativo é reflexo da boa gestão pública e da otimização da arrecadação. “O repasse desses valores é um compromisso constitucional, mas é responsabilidade do Governo do Estado adotar boas políticas que nos permitam encaminhar recursos que ajudem a promover o desenvolvimento a todas as regiões do Paraná”, diz.
Os recursos correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado. A divisão entre os municípios é feita de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), e seguem as regras estabelecidas pela Constituição Federal.
Dos R$ 13,4 bilhões recordes repassados pelo Paraná até aqui em 2024, mais de R$ 9,9 bilhões foram referentes ao ICMS. O valor depositado aos municípios corresponde a 25% do arrecadado pelo Estado com esse tributo, descontados os 20% direcionados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A transferência relativa ao IPVA, cuja arrecadação tem 50% de destinação municipal, foi de R$ 3,38 bilhões. O Fundo de Exportação somou R$ 146,7 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo foram de R$ 8 milhões até 16 de dezembro de 2024.
Confira os valores transferidos de 2018 a 2024:
2018 – R$ 7.849.832.453,20
2019 – R$ 8.123.142.902,53
2020 – R$ 8.229.581.237,29
2021 – R$ 9.856.803.233,88
2022 – R$ 11.015.740.231,26
2023 – R$ 12.411.015.496,06
2024 – R$ 13.441.405.808,83 (até 16/12/2024)
Veja as 20 cidades que receberam mais repasses neste ano:
Curitiba (R$ 1,6 bilhão)
Araucária (R$ 717,4 milhões)
São José dos Pinhais (R$ 462,9 milhões)
Londrina (R$ 430,6 milhões)
Maringá (R$ 399,3 milhões)
Ponta Grossa (R$ 342,7 milhões)
Cascavel (R$ 341,5 milhões)
Foz do Iguaçu (R$ 263,4 milhões)
Toledo (R$ 224,5 milhões)
Guarapuava (R$ 198,6 milhões)
Paranaguá (R$ 143 milhões)
Castro (R$ 140,9 milhões)
Colombo (R$ 138,1 milhões)
Pinhais (R$ 126,7 milhões)
Campo Largo (R$ 122,2 milhões)
Arapongas (R$ 113,8 milhões)
Ortigueira (R$ 104,6 milhões)
Cambé (R$ 101,1 milhões)
Apucarana (R$ 98,9 milhões)
Pato Branco (R$ 97 milhões).
