Bolsonaro pode ser preso, diante da tentativa de golpe e assassinatos?

Diante do estratégico plano de militares com alta patente no Exército, para dar golpe de Estado no país, com o envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficam algumas perguntas após a investigação da Polícia Federal, que comprova a tentativa que envolve atentado contra a vida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente, Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A investigação da Polícia Federal revelou um plano para assassinar dirigentes do Poder Executivo e do Judiciário, como parte de uma tentativa de golpe de Estado. O esquema envolvia militares, aliados políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro e empresários, e tinha como objetivo desestabilizar o governo democraticamente eleito e instaurar um regime autoritário.

O plano, segundo a Polícia Federal, incluía ações para sequestrar líderes políticos e organizar ataques durante eventos públicos. A operação também apontou uma tentativa de desacreditar o sistema eleitoral, fomentada por discursos anteriores de Bolsonaro.

Vamos às perguntas: Após o final da investigação e a divulgação do relatório, o ex-presidente Bolsonaro poderá ser preso? A resposta, que ouvimos, de juristas e especialistas do sistema democrático é positiva. Sim, ele pode ser detido, dependendo do avanço das investigações e da força das evidências contra ele. Não seria a primeira vez que um ex-presidente no Brasil iria para a cadeia, pois já ocorreu com Lula.
Para que a detenção se efetive, as investigações da Polícia Federal têm que comprovar que Bolsonaro teve, efetivamente, participação ativa na conspiração para um golpe de Estado e ele poderá ser acusado de crimes como Atentado Contra a Democracia no planejamento e apoio de atos contra instituições democráticas, organização criminosa e atentado contra a Lei de Segurança Nacional.

Para ser preso, dependeria de decisões judiciais, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF), que já conduz investigações sobre atos antidemocráticos e sua participação. O STF também é o órgão responsável por julgar autoridades de alto escalão em crimes comuns. A decisão final dependerá da robustez das provas, da condução jurídica e do apoio da sociedade às instituições democráticas.

Segunda pergunta: qual seria o desfecho dessa tentativa de golpe e assassinatos? Dependeria de vários fatores, incluindo a robustez das provas, a condução das investigações e o ambiente político. No cenário mais provável, se o plano for confirmado e seus envolvidos forem identificados e processados judicialmente, as consequências poderiam incluir: Condenações Judiciais, pois os responsáveis por conspirar para o golpe e os assassinatos poderiam enfrentar acusações de crimes graves, como terrorismo, conspiração, e atentado contra a democracia. Isso incluiria penas severas para militares, políticos e empresários envolvidos.

Também teria um impacto político como o fortalecimento das instituições democráticas, como o STF e o governo federal, diante do repúdio ao autoritarismo. E, também, intensificar a polarização política no Brasil, especialmente entre apoiadores do ex-presidente Bolsonaro e opositores.

Terceira pergunta: Qual seria a reação da sociedade caso comprovado a participação de figuras públicas ou militares de alto escalão? A reação da sociedade seria crucial para determinar o impacto a longo prazo no sistema democrático brasileiro. Se as Forças Armadas forem amplamente implicadas em um plano golpista, elas poderiam sair enfraquecidas institucionalmente por várias razões:

Um jurista nos informa que, neste caso, governos democráticos poderiam adotar medidas para limitar o poder político das Forças Armadas, como reduzir sua presença em órgãos civis e restringir o envolvimento de militares da ativa em cargos públicos. O governo e o Congresso poderiam propor reformas para aumentar a transparência e o controle civil sobre as Forças Armadas. Isso incluiria revisar leis que regem sua atuação política ou atribuições além da defesa nacional. Isso também poderiam gerar divisões dentro das Forças Armadas entre grupos alinhados com a ordem democrática e outros mais radicalizados. Essas tensões internas poderiam dificultar sua coesão.

LEIA TAMBÉM:

• Plano para matar Lula: general diz que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
• Plano para matar Lula só não ocorreu por detalhe, diz ministro
• Cinco pontos para entender a investigação sobre plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes

Fique por dentro das notícias do Paraná: Assine, de forma gratuita, o canal de WhatsApp do Paraná Portal. Clique aqui.