Reação contra Itaipu pela compra de terras no Oeste do Paraná
Itaipu compra três mil hectares de terras que serão destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste. O valor é de R$ 240 milhões.
A compra de terras pela Itaipu no Oeste do Estado para atender reivindicações indígenas, teve reação contrária da Federação da Agricultura do Paraná (Faep). O setor que representa agricultores e pecuaristas entende como arbitrário o acordo envolvendo a compra de terras para comunidades indígenas, aprovado pelo Conselho de Administração da Itaipu, nesta quinta-feira (27).
O Conselho de Administração da Itaipu aprovou na quinta-feira (27), em reunião ordinária, os termos de um acordo de conciliação que autoriza a compra de três mil hectares de terras que serão destinados a comunidades indígenas Avá-Guarani da região Oeste. O valor é de R$ 240 milhões.
Para a Faep, os termos discutidos não envolveram os representantes do setor agropecuário e nem os produtores rurais da região Oeste. Diante disso, o Sistema Fep vai buscar, pelos meios legais, a impugnação do acordo.
O Sistema Faep avisa que vai acionar a bancada do Paraná no Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), em Brasília, para que sejam adotadas medidas, visando a defesa dos agricultores e pecuaristas da região, contra essa desapropriação.
Essas medidas serão tomadas porque alguns dos pontos que constam no acordo são ilegais. A escolha das áreas será feita pela Funai, em acordo com os próprios indígenas. Ainda, o Incra será responsável pela avaliação dos imóveis. A definição destes pontos não contou com a participação de entidades representantes dos produtores rurais.
Além disso, não há informações de produtores rurais da região Oeste que queiram vender suas áreas. Ou seja, essas compras podem figurar como desapropriação, sem que o produtor rural queira vender sua terra e/ou receba o valor devido. Afinal, o mercado de terras tornou-se um investimento rentável, especialmente no Paraná.
Há anos, o Sistema FAEP e os sindicatos rurais da região Oeste trabalham para trazer segurança jurídica para os produtores rurais e para a sociedade do Paraná. Isso seria possível se as autoridades cumprissem o que determina o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). Além disso, no final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que fortalece o Marco Temporal.
