Limite das decisões individuais pode mudar atuação do STF
“Se essa PEC (8/2021), que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal for aprovada, ela muda completamente a atuação do STF. E é isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 […]
“Se essa PEC (8/2021), que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal for aprovada, ela muda completamente a atuação do STF. E é isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 Supremos Tribunais Federais”, disse nesta terça-feira (01) no Senado, o senador Oriovisto Guimarães (PSDB).
