Vale-creche em Curitiba: projeto será votado em regime de urgência
Câmara Municipal vai apreciar o Programa Voucher Educacional Vale-Creche na próxima terça-feira (11)
O Programa Voucher Educacional Vale-Creche, da Prefeitura de Curitiba, já tem data para ser votado: na terça-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal farão a primeira apreciação, em regime de urgência. A modalidade de votação foi aprovada nesta quarta-feira (5), com 34 votos favoráveis e dois contrários.
- Leia também: Como vai funcionar o vale-creche
O regime de urgência abre a ordem do dia e tranca a pauta de votações. Se aprovado em primeiro turno, o projeto de lei da criação do Vale-Creche em Curitiba volta para confirmação em plenário na manhã seguinte (12).
“Trata-se de um projeto que atende diretamente a demanda de creches de crianças de 0 a 3 anos, que está no plano de governo municipal. Eles pretendem fazer a contratação de imediato”, argumentou Serginho do Posto (PSD), líder do governo municipal da Câmara de Curitiba e autor do protocolo para viabilizar o regime de urgência.
O vereador detalhou que haverá a conferência das instituições participantes do programa e das famílias que serão beneficiadas com o vale-creche em Curitiba.
O benefício deve ser concedido para famílias com renda familiar de até três salários mínimos. O objetivo é que os responsáveis por crianças de 0 a 3 anos, que estejam na fila de espera para ingresso nas creches de Curitiba, recebam um voucher educacional para as crianças serem matriculadas para instituições privadas de ensino. O valor deve ser definido por decreto, pelo prefeito em exercício.
Hoje, o número de crianças na lista de espera para ingressar em uma creche da rede pública municipal de Curitiba supera 3,4 mil. O valor anual para a implantação do projeto deve superar os R$ 49 milhões, afirma a Prefeitura.
Vereadores de Curitiba questionam pontos do vale-creche
Giorgia Prates – Mandata Preta (PT), líder da oposição, elogiou a proposta e defende que os partidos da oposição querem que o projeto avance. No entanto, questionou o regime de urgência. A vereadora afirma que as comissões que vão avaliar o projeto já deveriam ter sido criadas e que é preciso dialogar com os servidores da rede pública municipal de ensino.
Outros parlamentares se manifestaram sobre a urgência, o prazo de execução do projeto, a duração do tempo de cessão do voucher a cada família e o valor a ser disponibilizado. A expectativa é que esses pontos sejam debatidos e listados em emendas no projeto.
A Câmara Municipal de Curitiba afirma que os parlamentares não questionaram a importância da criação do vale-creche.
*Com informações de Câmara Municipal de Curitiba.
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