Empresas de Curitiba podem ser obrigadas a realizar palestras sobre violência doméstica
Proposta visa conscientizar funcionários e promover ambientes de trabalho mais seguros
A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está analisando um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de palestras semestrais sobre violência doméstica em empresas públicas e privadas com mais de 50 funcionários. A proposta, apresentada pela vereadora Andressa Bianchessi (União), busca conscientizar sobre o tema e fomentar a criação de um ambiente de trabalho mais acolhedor e seguro.
“A violência doméstica é um problema de enorme gravidade, afetando milhões de mulheres, e gerando consequências devastadoras tanto no âmbito pessoal quanto no profissional”, explica Bianchessi no texto do projeto de lei. A parlamentar destaca que muitas vítimas não buscam ajuda por desconhecerem os serviços disponíveis, e as palestras podem ser uma ferramenta essencial para mudar essa realidade.
Por que incentivar palestras sobre violência doméstica nas empresas de Curitiba?
O principal foco da proposta é oferecer orientações gratuitas aos funcionários, com apoio de universidades e instituições parceiras, para identificar casos de violência doméstica e encaminhar vítimas aos serviços adequados. Além de melhorar a saúde mental dos trabalhadores, Bianchessi argumenta que a medida pode aumentar a produtividade nas empresas, visto que o impacto emocional da violência afeta diretamente o desempenho profissional.
A proposta está alinhada à Lei Maria da Penha, reforçando o papel das empresas na luta contra a violência doméstica. O não cumprimento da medida poderá resultar em notificações e multas mensais às instituições.
Caso aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial do Município (DOM).
*Com informações de Câmara Municipal de Curitiba.
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