BlaBlaCar deixa de operar no Paraná
Suspensão do serviço foi determinada pelo TJPR
O aplicativo de caronas BlaBlaCar suspende as atividades no Paraná a partir desta segunda-feira (30). As operações foram proibidas a partir de uma decisão da juíza Carolina Delduque Sennes Basso, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Entenda por que o BlaBlaCar foi proibido de operar no Paraná.
A suspensão atende um pedido da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina (Fepasc) e do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná.
A Justiça do Paraná entendeu que os motoristas do BlaBlaCar passavam a realizar as caronas como uma atividade profissional — o Código Civil Brasileiro define que, se o motorista tiver vantagens direitas ou indiretas com o oferecimento de caronas, a ação deve ser formalizada mediante a tratos formais.
O BlaBlaCar informou, por meio de nota, que vai recorrer da decisão. E que ela “contradiz precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e tribunais estaduais, que já reconheceram a legalidade do BlaBlaCar”.
Como o BlaBlaCar funciona?
De acordo com o site oficial da empresa “oferecer uma carona na BlaBlaCar é fácil”. Para isso, basta informar os pontos de partida e de chegada, a data e a hora da partida, quantos passageiros deseja levar o valor para um lugar no carro.
Para quem deseja viajar com o aplicativo, é preciso procurar o destino, escolher a data e decidir a melhor oferta. A empresa garante que confere as avaliações, perfis e as documentações do motorista e dos passageiros.
Atualmente, existem mais de 60 milhões de membros em 22 países. A plataforma existe desde 2003.
Veja, na íntegra, a nota do BlaBlaCar
Tomamos conhecimento da decisão liminar emitida pelo Tribunal de Justiça do Paraná, que proíbe as ofertas de carona no estado. Por conta da complexidade para implementá-la e por respeito aos usuários com viagens já planejadas, o serviço de carona ofertado pela BlaBlaCar irá parar a partir do dia 30 de dezembro.
Sabemos o quanto é importante ter opções de viagem durante a temporada de festas e estamos comprometidos em honrar sua confiança e garantindo sua viagem no Natal.
Adotaremos as medidas legais cabíveis para recorrer à recente decisão. Ela contradiz precedentes estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça e tribunais estaduais, que já reconheceram a legalidade do BlaBlaCar. A atividade de carona também é respaldada pelo artigo 736 do Código Civil Brasileiro.
Convidamos você a compartilhar sua voz e a importância das caronas intermediadas pela BlaBlaCar na sua vida no site abaixo e também publicamente nas redes sociais!
Sem carona, sem alternativas de transporte para milhões de paranaenses. Juntos, podemos protegemos a sua liberdade de viajar.
Obrigado por fazer parte da comunidade BlaBlaCar.
*Com informações de Pedro Melo | Paraná Portal e Bárbara Hammes | BandNews FM Curitiba
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