Na reforma tributária, vamos pagar mais por flores e fraldas do que por armas

A Reforma Tributária, aprovada nesta quinta-feira (12), manteve  armas e munições de fora do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”. Bebidas açucaradas, como sucos industrializadas e refrigerantes não terão a taxa adicional. Eles foram retirados na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e mantidos de fora pelo plenário.

Para o senador Randolfe Rodrigues, PT-AP, líder do governo, “no Brasil, nós vamos pagar mais impostos por flores do que por armas; vamos pagar imposto mais alto por fraldas do que por armas; vamos pagar imposto mais alto por brinquedos do que por armas”, criticou.

Imposto Seletivo: O Imposto Seletivo (apelidado de imposto do pecado) terá uma alíquota maior que a padrão. A ideia é que esse imposto seja cobrado de produtos ou atividades nocivos à saúde ou ao meio ambiente. O objetivo é desestimular, por meio da cobrança extra, o consumo desses produtos. O Imposto Seletivo será aplicado nos seguintes produtos e serviços: veículos; embarcações e aeronaves; produtos fumígenos; bebidas alcoólicas; bens minerais (exceto para exportação); concursos de prognósticos e fantasy sport;

Alguns produtos terão uma alíquota zerada. É o caso de proteínas de origem animal, como carne, frango e peixe, leite fluido pasteurizado ou industrializado, fórmulas infantis, manteiga e margarina, feijões, raízes, coco, café, farinhas, açúcar, massas, pão francês, queijos, sal e mate.

Cesta básica com desconto: Há ainda uma lista de produtos que terão desconto de 60% sobre a alíquota dos futuros impostos. Na lista, estão crustáceos (exceto lagostas e lagostim), mel, amido de milho, sucos naturais e polpas de frutas sem adição de açúcar, pão de forma, extrato de tomate, bolacha, óleo de soja, de milho, canola e demais óleos vegetais.

serviços funerários, de cremação e de embalsamamento terão 60% de redução. As academias foram incluídas na lista de serviços com 30% de redução de alíquota, assim como profissionais liberais. Na quarta-feira, o texto foi votado na CCJ do Senado.

Da farinha à erva-mate, mais exceções

Na cesta básica, além de itens como carnes e queijos, o texto do Senado acrescentou mais tipos de farinhas, massas e fórmulas proteicas na cesta básica zerada, além da tapioca e da erva-mate. O relator tirou os óleos de milho e de soja da cesta básica zero e os colocou na alíquota reduzida em 60%.