Lula sanciona lei que autoriza R$ 500 mi para agricultura familiar
Governo defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento; medida reforça as garantias de acesso de financiamento aos agricultores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O objetivo da Lei 2.750/2024, sancionada nesta quarta-feira (27), é reforçar as garantias de acesso de financiamento para os agricultores. Uma cerimônia no Palácio do Planalto celebrou a nova legislação que pode beneficiar trabalhadores do campo em todo o país.
Sancionei a lei que autoriza a União a usar o fundo garantidor também em empréstimos do Pronaf, garantindo ao agricultor familiar maior facilidade para créditos, ao melhorar as garantias de pagamento. Os primeiros beneficiados foram agricultores atingidos pelas enchentes no Rio… pic.twitter.com/iYWEcVy4Bj
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2024
Alimentação saudável
Na assinatura da lei, o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, enfatizou que o investimento será importante também para incentivar a alimentação saudável ao beneficiar a agricultura ecológica e orgânica por linha de crédito do Pronaf.
Teixeira citou que houve aumento do financiamento para a produção de itens como feijão (176%), cebola (56%), batata (24%), laranja (28%) e o açaí (226%).
Alta nos investimentos
O Governo Federal defende que agricultura familiar é uma prioridade de investimento. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, volume de recursos 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica.
Na safra 2022/2023, ainda segundo o governo, foram realizados 1,4 milhão de contratos de crédito pelo Pronaf. A quantidade foi maior na safra entre julho 2023 e junho de 2024, com 1,6 milhão de operações (aumento de 16,2%).
Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
Criado em 1996, o Pronaf tem a finalidade promover o desenvolvimento sustentável do meio rural com ações para implementar o aumento da capacidade produtiva, e a geração de empregos e renda.
*com informações da Agência Brasil.
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