Nenhum advogado será desrespeitado no Paraná, afirma Luiz Fernando Pereira

Na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Paraná), o advogado Luiz Fernando Pereira (54), é considerado um forte candidato para liderar a OAB-PR no triênio 2025-2027. Com apoio de 48 das 49 subseções e de diversos ex-presidentes da entidade, sua campanha busca o fortalecimento da presença da OAB em temas sociais e políticos relevantes, entre eles, a defesa da democracia e da justiça social.

Pereirinha, como é conhecido nos meios políticos, onde se destacou como advogado de campanhas eleitorais, nasceu em Cascavel e é doutor em Direito Processual Civil pela UFPR (Universidade Federal do Paraná). Já foi coordenador geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), presidente do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) e é cofundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade). Ele também ocupa o cargo de diretor-tesoureiro da OAB no Paraná na atual gestão.

O candidato disse à coluna Sintonia Fina, do Paraná Portal, que “uma das diretrizes da nossa campanha é “nenhum advogado será desrespeitado no Paraná”. Mais contundente, afirmou que “nós não vamos tolerar juízes e promotores que não recebem advogados. Nós não vamos tolerar juízes, promotores e Procuradores da Fazenda, servidores públicos em geral que não recebam advogados. Nós vamos pedir que o TJ Paraná, a exemplo do que acontece no Mato Grosso do Sul, tenha uma agenda pública dos juízes para que os profissionais possam agendar e ser recebidos nos horários agendados. Não haverá tolerância a nenhuma restrição de acesso a juízes e a promotores na OAB, e muito menos no acesso a presos, processos e inquéritos”.

Valorização da formação de advogados

Pereira também propõe a valorização da formação contínua de advogados, especialmente em resposta à proliferação de cursos de Direito no país, e defende uma maior qualificação profissional para fortalecer a advocacia paranaense.

Além disso, Pereira se compromete a apoiar advogados dativos, que prestam assistência judiciária gratuita, promovendo cursos regionais e valorizando seu trabalho essencial. Seu histórico inclui vasta experiência jurídica, inclusive em direito eleitoral, e um papel ativo em debates sobre melhorias na Justiça Eleitoral.

“Sou contra penduricalhos”

Sobre a recente eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde os quatros  candidatos focaram suas campanhas no recebimento de pagamentos atrasados, deixando outras pautas para planos inferiores, Pereira disse que tem uma posição muito clara sobre o tema, há muito tempo publicizada. Eu sou contra os penduricalhos. Eu apoio um projeto de lei de autoria, inclusive do ex-deputado pelo Paraná Rubens Bueno, que foi aprovado na Câmara e está agora no Senado, para resolver esse assunto disciplinando a matéria e explicando de forma detalhada as hipóteses excepcionalíssimas em que se pode pagar mais que o teto, quando há acumulação, por exemplo, do exercício da magistratura ordinária do TJ com o eleitoral e alguns pouquíssimos outros casos. Esse projeto tem que ser aprovado no Senado. Se tivesse sido aprovado antes, não teria havido o que houve na eleição do TJ.

Em relação à proposta de sua campanha, de fortalecimento da ESA (Escola Superior da Advocacia), se tem a ver com a baixa qualidade do ensino jurídico no nosso estado e no país e se o papel da OAB não seria de fiscalizar as faculdades e promover ações para que as ruins sejam fechadas em vez de tentar suprir essa lacuna, respondeu:

“Nós vamos fazer uma blitz no começo de 2025”

A ESA não compete com as faculdades, são duas coisas diferentes. Em relação às faculdades, tem um provimento do Conselho Federal, o 01 de 2008, segundo o qual nós, pela OAB seccional, podemos fiscalizar os cursos de direito que aprovam abaixo da média do exame da Ordem por três anos consecutivos ou cinco alternados. Se eu ganhar a eleição, nós vamos fazer uma blitz no começo de 2025 para pedir o fechamento dos cursos que não estão aprovando conforme essa regra no Exame da Ordem. A Escola Superior da Advocacia (ESA) é para depois de formado, traz uma série de cursos para a pós-graduação e isso é muito importante, porque as faculdades não entregam os advogados prontos. Tem cursos de gestão de empreendedorismo, marketing, de pós-graduação, mais de mil vagas gratuitas só nessa gestão e todo um rol de cursos nas mais variadas áreas para reforçar e garantir a especialização e formação continuada dos advogados. Portanto, a ESA não compete com as faculdades. E nós temos a melhor proposta para a ESA do Brasil. Nós vamos multiplicar por 4 a nossa Escola Superior de Advocacia. Vamos apresentar 4 vezes mais cursos, mais eventos, mais vivências, mentorias e vamos transformar o valor que o advogado paga na anuidade em crédito para gastar na ESA. É uma proposta revolucionária.

Jornada 6×1 impacta pouco na advocacia

Também perguntamos sobre um tema inquietante que está em plena discussão em Brasília: Se a revisão da jornada 6 x 1 é uma pauta a ser discutida entre os advogados para o regime de trabalho nos escritórios de advocacia.

Para ele, a Jornada 6×1 conversa muito pouco com a Advocacia. A maioria dos advogados trabalha de forma autônoma ou trabalha em regime de sociedade ou de associação e, portanto, esse regime jurídico da CLT impacta pouco na Advocacia. O pouco que impacta nós vamos discutir no Conselho no ano que vem.

O Estado do Paraná possui um advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil para cada 142 habitantes. É o que mostra novo levantamento do Conselho Federal da OAB. Com uma população de 11.597.484 habitantes, o estado possui 81.350 advogados inscritos na OAB. O levantamento mostra ainda que o Brasil é o país com a maior proporção de advogados por habitante do mundo. Ao todo cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proporcionalmente, há um advogado para 164 brasileiros residentes no país.

A exemplo de outros candidatos, Luiz Fernando Casagrande Pereira, tem percorrido o Paraná em visita a escritórios de advocacia.

Representatividade do interior

“Nossa proposta é viva. Um grupo muito competente trabalhou na formulação dos 11 eixos centrais, mas cada tópico vai sendo lapidado com as contribuições da advocacia de todo o estado”, comenta Pereira. O candidato organizou sua chapa de modo a dar à advocacia do interior do estado uma representatividade condizente com a proporção que tem nos quadros da OAB Paraná: cerca de 60% dos profissionais inscritos na seccional são do interior. “Nunca tivemos tantos conselheiros e diretores do interior do estado na composição da chapa. E essa lógica estará presente também na formação das comissões”.

Eleição

A eleição para a OAB Paraná e para as 49 subseções do estado estão marcadas para 22 de novembro. Toda a advocacia está convocada a participar do pleito, a ser realizado em plataforma digital.