Lupion pede força policial para resolver conflitos no campo

Preocupados com conflitos no campo devido à invasão de propriedades rurais, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), o governador do Paraná, Ratinho Junior e o Procurador do Estado do Paraná, Luciano Borges, participaram de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para tratar das invasões praticadas por grupos que se autodeclaram indígenas. O encontro serviu para reforçar o pedido de partidos políticos para que a força policial estadual possa ser usada nos estados a fim de impedir conflitos entre a população rural.

Para Lupion, a reunião também foi uma oportunidade para atualizar os dados sobre a escalada de violência no Brasil, ocorrida enquanto se aguarda uma resposta definitiva do STF sobre os conflitos. Além do Paraná e Mato Grosso do Sul, novos episódios de conflito foram registrados na Bahia e em Mato Grosso.

“São números preocupantes que se somam a notícias como a de paraguaios que têm entrado no país e se autodeclarado indígenas para agirem de maneira violenta contra produtores rurais, impedindo-os, inclusive, de produzir na própria terra”, explicou o parlamentar.

“A população precisa de uma resposta. Temos feito vários alertas sobre o que é preciso ser feito. De nossa parte existirá diálogo e soluções para que se restaure a segurança jurídica e a pacificação no campo”, afirmou.

Ratinho Junior preocupado com rota de drogas

O governador do estado do Paraná, Ratinho Junior, destacou que “algumas áreas em conflito estão sendo utilizadas para a entrada de drogas e de animais que prejudicam a agropecuária. “Disse também que existe uma área em um parque nacional que poderia ajudar a resolver a questão, “mas enfrentamos um questionamento do Ministério Público, o que impede o avanço de uma alternativa para a realocação dos indígenas“, concluiu o governador.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), afirmou que irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição n°48/2023, caso a mesa de conciliação que trata do Marco Temporal não avance no âmbito do Judiciário.

“Não podemos deixar a população sem uma resposta. O Marco Temporal é uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e se tiver que voltar aqui para ser resolvida, estaremos prontos. Antes, me coloco como essa ponte e vou ouvir todos os envolvidos em busca de uma resolução convergente. Falarei, inclusive, com o ministro Gilmar Mendes”, declarou.

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Faep alerta para insegurança jurídica

Segundo a Federação da Agricultura do Paraná (Faep), há décadas, os produtores da região Oeste do Paraná convivem com as invasões de propriedades rurais, infelizmente, sem solução definitiva. A insegurança jurídica já tomou conta do setor agropecuário, afinal, mesmo as ações de reintegração de posse obtidas na Justiça não são cumpridas. Como se o Poder Judiciário fosse nulo diante de outros interesses. As invasões têm outros desdobramentos preocupantes em âmbito estadual. Conforme relato de produtores e autoridades, a preocupação é enorme diante do cenário atual. A economia da região já está sofrendo com perda da produção agrícola, queda no valor das terras e redução de investimentos. E o problema pode aumentar, a ponto de o Paraná colocar em risco o tão almejado status de área livre de febre aftosa sem vacinação, conquistado há três anos. Tudo isso por conta da omissão dos governos estadual e federal, que tapam os olhos para o setor considerado o motor da economia.

Meneguette pede ações firmes do Estado

Com a ocorrência das invasões em julho, o Sistema FAEP elevou o tom, cobrando intervenção dos governos estadual e federal nos episódios. O presidente interino da entidade, Ágide Eduardo Meneguette, cobra ações enérgicas por parte do poder público. “A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. O Sistema FAEP pede ações imediatas dos governos estadual e federal para que a questão da invasão de terras no Paraná, principalmente na região Oeste, termine definitivamente. Caso nada seja feito, caminharemos para uma situação preocupante, com a escalada de invasões e, até mesmo, violência”, diz Meneguette.

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