Reforma tributária: Câmara rejeita imposto para fortunas acima de R$ 10 milhões
Projeto foi concluído e será enviado ao Senado
Polêmica, a taxação de grandes fortunas foi retirada do projeto de regulamentação da reforma tributária. A emenda, idealizada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL), estava sob análise da Câmara dos Deputados. Com a conclusão da votação, o projeto completo da reforma tributária brasileira será enviado ao Senado.
A taxação de grandes fortunas consistia em um imposto criado exclusivamente para as pessoas físicas e jurídicas com conjunto de bens e direitos de qualquer natureza, que, somados, ultrapassassem R$ 10 milhões. A medição, que teria três faixas, passaria a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2025.
De acordo com a redação, a taxação de grandes fortunas seria feita desta maneira:
- 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões
- 1% para patrimônios entre R$ 10 milhões e R$ 80 milhões
- 1,5% para fortunas acima dos R$ 80 milhões
A proposta foi rejeitada, principalmente, pelos partidos de direita. Foram 262 votos contra e 132 a favor. O projeto de taxação das grandes fortunas, que faria parte da reforma tributária, foi defendido pelos deputados federais da esquerda.
*Com informações de Câmara dos Deputados.
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