Após 35 dias parada, Assembleia Legislativa retoma os trabalhos nesta segunda (7)

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retoma as atividades nesta segunda-feira (7) após 35 dias de paralisação nos trabalhos. Além da volta das sessões plenárias, audiências públicas, sessões solenes, homenagens e a abertura nas ações referentes ao Outubro Rosa estão programadas no parlamento.

As sessões foram suspensas para troca de toda a iluminação no Plenário Waldemar Daros. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), no dia 2 de setembro. 

Agenda da Alep no decorrer da semana

De acordo com a assessoria da Assembleia Legislativa, a primeira reunião de retomada dos trabalhos está marcada para às 14h30. Quatro projetos estão na pauta de votação da sessão plenária dos deputados estaduais nesta segunda. Todos tratam sobre a concessão do título de utilidade pública. São eles:

• o projeto de lei 919/2024, do deputado Goura (PDT), concede o título ao Observatório Criativo, de Curitiba; 
• o PL 384/2024, do deputado Gugu Bueno (PSD), beneficia a LHPR/Paraná Handebol, de Toledo;  
• o PL 500/2024, do deputado Evandro Araújo (PSD), atente à Associação Projeto Estrela Mãe, de Paiçandu; 
• O projeto de lei  517/2024, da deputada Luciana Rafagnin (PT), concede o título à Associação Tropeiros Raízes do Sul, de Itapejara D’Oeste.

Já o horário regimental da terça-feira (8) será utilizado para a prestação de contas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), referente ao 2º quadrimestre de 2024 do Governo do Estado.

Durante a audiência pública serão detalhadas as receitas, despesas, resultados, dívidas e limites sobre a contabilidade do Estado. Também haverá oportunidade para questionamentos dos deputados.

A apresentação é prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), que exige a demonstração e avaliação periódica do cumprimento de metas fiscais.

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Assembleia Legislativa debate reestruturação carreira militar

Na terça-feira (8), às 10 horas, ocorre no Plenarinho uma audiência pública sobre a reestruturação da carreira militar estadual. Segundo o Poder Executivo, autor da proposta, o objetivo é aprimorar a estrutura remuneratória dos servidores e valorizar o trabalho desempenhado. 

O debate com a sociedade e os deputados estaduais do Paraná serve para ampliar a discussão sobre o assunto. 

A principal mudança apresentada na proposição 542/2024, é a transformação das atuais 11 referências da carreira em cinco classes. Ainda conforme o governo, os postos e graduações permanecem os mesmos, mas a progressão dentro de cada patente fica mais simples. 

*Com Alep

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