Telefone celular poderá ser proibido nas escolas

O que você acha do telefone celular – em uso ou não – dentro das salas de aulas? Esta resposta será dada logo após as eleições de outubro pelo Senado Federal, onde a Comissão de Educação da Casa iniciará os debates sobre a proibição de celulares nas escolas.

O senador paranaense, Flávio Arns (PSB), vai tratar do assunto em paralelo à proposta do Ministério da Educação, que ainda está em desenvolvimento. O MEC prepara projeto de lei que proíbe uso do aparelho em escolas.

“No Senado, independentemente do projeto, já faremos o debate antecipadamente”, contou o parlamentar ao R7. “Temos que aprovar o requerimento na comissão para o debate acontecer. Vamos ter reunião presencial em 8 de outubro. Vamos aprovar, sem sombras de dúvidas, o requerimento para início do debate. Na semana seguinte, estaremos convidando os expositores, entre os quais, o MEC para explicar o que estão fazendo, pensando e o que está no projeto de lei”, disse Arns.

Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o uso excessivo de celulares nas escolas atrapalha o desempenho dos alunos, não só no Brasil, mas em outros países.

Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) mostram que ao menos um em cada quatro países do mundo já implementou leis que proíbem o uso de smartphones nas escolas.

Países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Finlândia. Holanda, Itália, Suíça e México estão na lista dos que adotaram a proibição.

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Conforme o senador Arns, nada impede que os senadores apresentem outro projeto a partir da discussão na comissão. Ele explicou não ter sido procurado ainda pelo MEC para tratar sobre o assunto, mas defendeu um amplo debate em torno do tema.

Uma pesquisa divulgada em agosto pelo Instituto Real Time Big Data para o programa Fala Brasil, da Record, mostrou que mais de 70% dos pais apoiam a limitação do uso do celular na sala de aula. Somente 24% acreditam que o celular pode fazer parte da vida educacional. 30% afirmaram que o uso do aparelho pode ser uma ferramenta útil.

O MEC trabalha em um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos nas escolas. Segundo a pasta, a intenção da proposta é garantir maior segurança jurídica aos estados que já possuem leis que proíbem os celulares nas escolas.

De acordo com o estudo TIC Educação 2023, divulgado no mês passado, 64% das escolas de ensino fundamental e médio do Brasil já implementaram restrições aos aparelhos e 28% não permitem o uso de celulares pelos estudantes. Entre os colégios que atendem crianças menores, a proibição dos dispositivos aumentou de 32% em 2020 para 42% no ano passado. (Com informações do R7).

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