Remédios podem ter redução de até 17% no Paraná
A queda nos preços é possibilitada por meio da mudança no cálculo do ICMS, a partir desta terça-feira (1º).
O preço de remédios pode ter redução de até 17% no Paraná, a partir desta terça-feira (1º). A redução é possibilitada por meio da mudança no cálculo do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -, tributo cobrado pelos estados, sobre medicamentos.
O novo decreto determina que seja utilizado o Preço Médio Ponderado ao consumidor como base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Com isso, o valor passa a ser calculado com base nos preços de venda dos medicamentos no varejo.
Na prática, a tributação vai ser cobrada diretamente na indústria e não no estabelecimento que vende o produto, com valores sugeridos pelos fabricantes, como acontece atualmente.
Norberto Ortigara, secretário da Fazenda do Paraná, explica que o novo modelo será benéfico ao consumidor, refletindo diretamente nos preços.
“Isso reduz drasticamente a base de cálculo do ICMS. Cai a arrecadação do imposto, mas favorece o consumidor. Temos uma expectativa que poderá haver uma redução de até 17% em alguns casos, é possível uma redução no preço final, já que a base de cálculo, repito, cai drasticamente, em até 90% para alguns medicamentos”, afirma.
A mudança não afeta os medicamentos ligados ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Nesses casos, a base de cálculo do ICMS-ST desses produtos segue sendo o valor de referência divulgado pelo Ministério da Saúde. Ela também não incide sobre os remédios que já são isentos do imposto, como os utilizados no tratamento do câncer.
*com informações da BandNews Curitiba.
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